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De acordo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é...
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Q4599394
Teclas de Atalhos
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De acordo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é uma das prioridades da política penitenciária:
A
A classificação das pessoas presas realizada por empresas privadas terceirizadas.
B
A elevação dos níveis de escolaridade, educação profissional e empregabilidade da população prisional.
C
A expansão da assistência jurídica, social, material, à saúde e à educação, sendo vedada a prestação de assistência religiosa no âmbito do estabelecimento prisional.
D
A geração de oportunidades de trabalho prisional, que terá caráter obrigatório e preferencialmente não remunerado como forma de reparação de danos.