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Ricardo é servidor público estadual do Rio Grande do Sul e atua com IA no setor de inov...

Ricardo é servidor público estadual do Rio Grande do Sul e atua com IA no setor de inovação. O Secretário identificou um curso de IA e governança pública no exterior e quer que Ricardo o faça. Com base na Constituição do Estado, assinale a alternativa correta.


A

O curso será totalmente custeado, pois há correlação entre o conteúdo programático e as atribuições do cargo exercido por Ricardo.


B

O curso não será custeado, pois é no exterior e a Constituição Estadual não prevê esse tipo de custeio.


C

O curso será custeado independentemente de correlação com o cargo, desde que haja indicação formal do Secretário da pasta.


D

O curso não será custeado, pois a competência para autorizar cursos no exterior é privativa da Assembleia Legislativa, mediante decreto legislativo específico.