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Uma empresa do setor industrial, em razão de dificuldades...
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Q4608542
Teclas de Atalhos
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Uma empresa do setor industrial, em razão de dificuldades financeiras momentâneas, comunicou aos empregados que promoveria redução unilateral dos salários de todos os trabalhadores, preservando-se, contudo, as demais cláusulas contratuais. Um dos empregados questionou a medida, alegando incompatibilidade com os direitos sociais constitucionalmente assegurados aos trabalhadores. Considerando exclusivamente a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
A
A redução salarial é livremente permitida ao empregador sempre que houver justificativa econômica relacionada à atividade empresarial.
B
A Constituição assegura a irredutibilidade do salário, admitindo exceção apenas na hipótese prevista em convenção ou acordo coletivo.
C
A redução salarial depende exclusivamente de autorização administrativa do órgão fiscalizador do trabalho.
D
A irredutibilidade salarial aplica-se apenas aos trabalhadores que percebam remuneração equivalente ao salário-mínimo.
E
A Constituição veda qualquer forma de alteração salarial, ainda que prevista em negociação coletiva.