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As jazidas, em lavra ou não, os recursos minerais e os...
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Q4619571
Teclas de Atalhos
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Considerando os princípios gerais da atividade econômica, especialmente no que se refere às disposições constitucionais que tratam da exploração de recursos minerais e potenciais de energia hidráulica, julgue os itens a seguir.
As jazidas, em lavra ou não, os recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica pertencem à União e constituem propriedade distinta da do solo, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
C
Certo
E
Errado