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Foi constatada a existência de uma grande quantidade de...
Foi constatada a existência de uma grande quantidade de águas subterrâneas em depósito, na localidade X, o que decorreu de causas naturais.
Em razão dessas circunstâncias, surgiram dúvidas em relação ao ente federativo que iria titularizar esse bem, com reflexos na forma como poderia ser explorado.
É correto afirmar que o referido bem, na perspectiva constitucional,
A
pertence à União.
B
pertence ao Estado.
C
pertence ao Município.
D
é de uso comum do povo, não pertencendo a nenhum ente federativo em particular.
E
pertence a todos os entes federativos, que devem promover a sua gestão compartilhada.