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De acordo com a Constituição Federal do Brasil o Presidente...
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Q462968
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal do Brasil o Presidente da República ficará suspenso de suas funções
A
nas infrações penais comuns somente após a sentença condenatória proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
B
nas infrações penais comuns após o oferecimento da denúncia pelo Procurador Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal.
C
nos crimes de responsabilidade após a instauração de processo pelo Congresso Nacional.
D
nos crimes de responsabilidade após a admissão da acusação pela Câmara dos Deputados.
E
nos crimes de responsabilidade após a instauração de processo pelo Senado Federal.