A cláusula de reserva de plenário determina que:

A cláusula de reserva de plenário determina que:


A
o Presidente da República e seus Ministros sejam julgados, nos crimes de responsabilidade, pelo Plenário do Senado Federa

B
no controle concreto o julgamento ocorra pelo Plenário completo do Supremo Tribunal Federal;

C
nos julgamentos feitos pelo Plenário do Congresso esteja assegurada a reserva de um quinto dos lugares para os oriundos da Advocacia e do Ministério Público

D
o plenário do Tribunal de Justiça de cada Estado se manifeste sobre o julgamento do Governador daquele Estado

E
somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Publico