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De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos e atribuições do SUS, EXCETO:
Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde;
Fornecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas;
Descentralizar das ações e serviços públicos de saúde, com direção única em cada esfera de governo;
Participar na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;
Formular políticas referentes a medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, e outros insumos de interesse para a saúde e participar na sua produção;