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Os objetivos fundamentais da República Federativa do...
Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal de 1988, orientam a atuação do Estado e servem de referência para a formulação de políticas públicas. Considerando essas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
A promoção do desenvolvimento nacional constitui princípio da Administração Pública aplicável à atuação dos agentes públicos.
A
A valorização da livre iniciativa e da livre concorrência compõe o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
B
A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana integram o conjunto dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
C
A separação dos Poderes figura entre os objetivos fundamentais destinados à promoção do desenvolvimento social e econômico.
D
Construir uma sociedade livre, justa e solidária integra os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
E