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Em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é...
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Q4657348
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Teclas de Atalhos
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é INCORRETO afirmar que:
A
Exerce função jurisdicional.
B
É presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
C
É composto de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida uma recondução.
D
Exerce o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.