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Nos termos do artigo 225, caput, da Constituição Federal de...

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Q4686736
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Prova: Instituto IASPE - Câmara de General Carneiro - Procurador Jurídico - 2026

Nos termos do artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ao:


A

Poder Público, exclusivamente.


B

Órgão ambiental federal, de forma isolada pela competência a ela investida.


C

Proprietário privado do imóvel, unicamente.


D

Poder Público, apenas.


E

Poder Público e à coletividade.