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Durante operação de transmissão onerosa de imóvel...
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Q4727234
Teclas de Atalhos
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Durante operação de transmissão onerosa de imóvel localizado em determinado Município, discutiu-se a incidência tributária aplicável ao negócio jurídico celebrado entre particulares. Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
O ITBI incide sobre transmissões causa mortis de bens imóveis.
B
O ITBI incide sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis, ressalvadas as exceções constitucionais.
C
O ITBI possui competência atribuída aos Estados e ao Distrito Federal.
D
O ITBI incide sobre qualquer transmissão patrimonial independentemente da natureza do bem transmitido.