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Para Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, servidores...
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Q4727480
Teclas de Atalhos
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Para Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, servidores públicos são uma espécie do gênero agentes públicos, compreendendo as pessoas físicas que mantêm vínculo profissional com a Administração Pública e exercem atividades estatais mediante remuneração, ocupando cargo público, emprego público ou função pública, conforme o regime jurídico aplicável. Dito isso, tomando por base o texto legal da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão e para função de confiança, ambas de livre nomeação e exoneração.
B
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
C
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, ainda que não declarado em lei.
D
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.