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Durante seminário promovido por órgão de assessoramento...
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Q4729942
Teclas de Atalhos
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Durante seminário promovido por órgão de assessoramento legislativo, discutiu-se o procedimento constitucional aplicável à vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, especialmente nas hipóteses em que a dupla vacância ocorre nos últimos anos do período presidencial. No contexto do debate, tornou-se necessário identificar a solução expressamente prevista pela Constituição Federal. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, será realizada eleição direta no prazo de noventa dias.
B
Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, assumirá definitivamente o Presidente do Senado Federal.
C
Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, assumirá definitivamente o Presidente da Câmara dos Deputados.
D
Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, o Supremo Tribunal Federal convocará eleição indireta.
E
Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.