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Durante estudo realizado pela consultoria legislativa...
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Q4729943
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Teclas de Atalhos
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Durante estudo realizado pela consultoria legislativa acerca da estrutura constitucional do Poder Judiciário, discutiram-se a composição do Conselho Nacional de Justiça e a posição institucional ocupada por seu Presidente. À luz da Constituição Federal, assinale a opção correta.
A
O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
B
O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Procurador-Geral da República.
C
O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
D
O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
E
O Conselho Nacional de Justiça será presidido por um de seus membros eleito pelo Plenário do Conselho.