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A equipe de uma secretaria municipal responsável pela...
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Q4737982
Teclas de Atalhos
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A equipe de uma secretaria municipal responsável pela política de assistência social preparou material de educação permanente para esclarecer aos servidores recém-nomeados qual a posição dessa política no arranjo da seguridade social desenhado pela Constituição Federal de 1988. Considerando esse desenho constitucional, assinale a alternativa correta.
A
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo a proteção à velhice.
B
Na organização da seguridade social prevalece a centralização administrativa, e a execução direta dos programas assistenciais pertence à esfera federal em cada território.
C
As ações e os serviços de saúde integram a seguridade social com ingresso condicionado à filiação prévia do interessado a regime contributivo próprio.
D
O acesso à assistência social pressupõe contribuição prévia do interessado a fundo específico, custeado por aportes mensais recolhidos dos próprios usuários do serviço.