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Pensando na dignidade da pessoa humana, a Constituição...
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Q4742136
Teclas de Atalhos
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Pensando na dignidade da pessoa humana, a Constituição Federal trouxe recente disposição estabelecendo uma renda básica familiar no rol dos direitos sociais. Acerca desse direito e das disposições do Artigo 6º, parágrafo único da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A
A renda básica familiar é um direito garantido a todo brasileiro.
B
A renda básica familiar é garantida pelo poder público em programa emergencial de transferência de renda.
C
As normas e requisitos do acesso à renda básica familiar serão determinados em regulamentação no âmbito do Poder Executivo de cada Estado.
D
Tem direito à renda básica familiar, de acordo com a literalidade da Constituição Federal, o brasileiro que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
E
A renda básica familiar é um direito garantido a todo brasileiro, desde que ele seja cidadão.