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A Constituição disciplina a educação mediante normas que...
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Q4745936
Teclas de Atalhos
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A Constituição disciplina a educação mediante normas que tratam de finalidades, princípios do ensino e deveres específicos do Estado, de modo que conceitos juridicamente próximos ocupam posições distintas na estrutura constitucional.
Entre essas normas encontram-se disposições sobre participação na gestão do ensino público, qualidade, obrigatoriedade educacional, atendimento especializado e acesso a níveis mais elevados conforme capacidade individual.
A resolução da questão exige identificar a classificação constitucional de cada garantia e sua relação com os dispositivos que organizam o direito à educação.
Nos termos da Constituição, a _____ integra os princípios do ensino; a _____ figura entre esses mesmos princípios; a _____ constitui dever estatal; o _____ também integra os deveres do Estado; e o _____ é assegurado segundo a capacidade de cada pessoa.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
A
gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade; educação básica obrigatória e gratuita; atendimento educacional especializado; acesso aos níveis mais elevados do ensino
B
participação comunitária no ensino público; garantia de padrão de qualidade; educação básica obrigatória; atendimento educacional especializado; ingresso nos níveis superiores
C
gestão participativa do ensino público; valorização do mérito escolar; educação básica obrigatória e gratuita; atendimento educacional especializado; acesso aos níveis mais elevados do ensino
D
gestão democrática do ensino público; igualdade de acesso; educação básica gratuita; atendimento educacional inclusivo; acesso ao ensino superior