De acordo com o disposto no caput do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:
A
Após três anos de efetivo exercício.
B
Apenas após cinco anos de efetivo exercício, podendo ocorrer um afastamento para tratamento de saúde de até seis meses nesse período, o qual computará como tempo de efetivo exercício.
C
Após dois anos de efetivo exercício, não podendo ocorrer qualquer afastamento nesse período.
D
Somente após cinco anos de efetivo exercício, não computando neste tempo os afastamentos de qualquer natureza.
E
Após dois anos de efetivo exercício, podendo ocorrer apenas um afastamento de até três meses no respectivo período, o qual contará como tempo de efetivo exercício.
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