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Nos municípios da região norte do Estado Alfa, são...
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Q4779883
Teclas de Atalhos
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Nos municípios da região norte do Estado Alfa, são realizadas práticas festivas que remontam há mais de um século, estando incorporadas à base de valores do ambiente social.
As práticas consistem na atividade de dois vaqueiros montados a cavalo que precisam derrubar um boi, de modo que o animal é puxado pelo rabo por um deles e deve cair entre duas faixas pintadas no chão.
Na situação descrita, é correto afirmar que a referida prática é
A
constitucional, desde que a prática tenha sido previamente aprovada por meio de referendo ou plebiscito.
B
inconstitucional, pois é vedada qualquer espécie de atividade cultural que possa acarretar danos físicos aos animais.
C
constitucional, por estar incorporada à cultura popular, mas devem ser adotados os cuidados necessários à garantia do bem estar dos animais.
D
inconstitucional, pois o direito à vida, qualquer que seja ele, apresenta uma posição de preeminência in abstracto em relação aos demais bens e valores constitucionais.
E
inconstitucional, na medida em que os direitos dos animais abrangem sua integridade física, que, na situação descrita, apresenta maior peso que o entretenimento das massas.