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O ordenamento constitucional brasileiro garante licença à gestante às trabalhadoras urbanas e rurais. Conforme a Constituição Federal, a licença à gestante será:
Sem garantia do emprego e do salário, com a duração de 90 dias.
Sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.
Sem remuneração, devendo o período ser negociado entre gestante e empregador.
Sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias, e com, pelo menos, um terço a mais de remuneração do que o salário normal.