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Os recursos públicos destinados à educação devem seguir...
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Q4807085
Teclas de Atalhos
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Os recursos públicos destinados à educação devem seguir critérios específicos de distribuição para as instituições de ensino. Conforme a Constituição Federal de 1988, os recursos públicos podem ser dirigidos às escolas comunitárias, às confessionais ou às filantrópicas que
A
atestem finalidade lucrativa e distribuam o excedente financeiro entre seus sócios.
B
comprovem finalidade não lucrativa e apliquem os seus excedentes financeiros em educação.
C
cobrem mensalidades complementares dos alunos do ensino fundamental, utilizando critérios socioeconômicos para definir o valor das taxas.
D
destinem o seu patrimônio a fundos de investimento privados no caso de encerramento de suas atividades.
E
atendam ao ensino superior em detrimento das vagas na educação básica pública local.