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Quem trabalha em atividades que envolvem esforço físico, uso de ferramentas ou exposição a riscos deve contar com proteção adequada. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores urbanos e rurais:
Eliminação de qualquer risco existente no ambiente de trabalho, independentemente da atividade exercida.
Dispensa do uso de equipamentos de proteção quando o trabalhador possuir experiência na função.
Escolha das normas de segurança pelo próprio trabalhador, conforme as características da atividade.
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.