A Constituição Federal de 1988 estabelece que o dever do...

Q4810464

Prova: IFPI - IFPI - Assistente de Aluno - 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de determinadas condições.

Assinale a alternativa que, de acordo com o art. 208 da Constituição, apresenta uma dessas garantias:

Educação básica obrigatória e gratuita dos três aos dezoito anos de idade.

Ensino médio restrito às instituições privadas de ensino.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.

Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até seis anos de idade.

Proibição de oferta do ensino noturno regular.