Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a um período de estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Conforme a Emenda Constitucional n° 19/1998 e a aplicação pacificada nos estatutos municipais modernos como o de Santa Bárbara, qual é o prazo do estágio probatório para a aquisição da estabilidade?