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Tendo em vista as disposições constitucionais, o Ministério...
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Q48200
Teclas de Atalhos
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Tendo em vista as disposições constitucionais, o Ministério Público apresenta-se como um órgão
A
independente e dotado de autonomia financeira e funcional, mas podendo sofrer limitações por parte do Poder Executivo.
B
extrapoder, não depende de nenhum dos poderes de Estado, não podendo nenhum de seus membros receber instruções vinculantes de nenhuma autoridade pública.
C
autônomo, relativamente, porque presta contas apenas aos Tribunais de Contas e Judiciários.
D
essencial à Justiça, encontrando-se vinculado ao respectivo Tribunal Superior, federal ou estadual.
E
essencialmente de defesa da ordem jurídica, não estando sujeito à hierarquia, ainda que de natureza administrativa.