Imagem de fundo

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributi...

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da Constituição Federal, a(o):


A

Auxilio maternidade, especialmente à gestante e a mães com crianças de até seis meses;


B

Proteção ao trabalhador, em situação de desemprego voluntário, e de seus dependentes;


C

Salário- família para os dependentes dos segurados de baixa renda, por morte ou invalidez;


D

Auxilio- reclusão do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e seus dependentes;


E

Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.