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Compete à União instituir imposto sobre:

Compete à União instituir imposto sobre:


A

as operações relativas à circulação de mercadorias, desde que as operações se iniciem no exterior.


B

a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de imóveis rurais.


C

a propriedade de veículos automotores.


D

a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.


E

as grandes fortunas, nos termos de lei complementar.