Nas desapropriações por utilidade pública, o valor da
indenização devida ao expropriado será:
A
contemporâneo à imissão na posse e incluirá
direitos de terceiros contra o expropriado, bem
como as benfeitorias necessárias, úteis e
voluptuárias feitas após o decreto de
desapropriação.
B
contemporâneo à sentença e não incluirá direitos
de terceiros contra o expropriado, nem
benfeitorias feitas após o decreto de
desapropriação.
C
contemporâneo à avaliação e não incluirá direitos
de terceiros contra o expropriado, mas tenderá às
benfeitorias necessárias feitas após o decreto de
desapropriação e as úteis feitas com autorização
do expropriante.
D
contemporâneo à vistoria e incluirá direitos de
terceiros contra o expropriado, bem como as
benfeitorias necessárias feitas após o decreto de
desapropriação e as úteis feitas com autorização
da expropriante.
E
contemporâneo à imissão na posse e incluirá
direitos de terceiros contra o expropriado, bem
como as benfeitorias necessárias feitas após o
decreto de desapropriação, e as úteis, feitas com
autorização do expropriante.
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