João, filho de pai brasileiro e mãe espanhola, nascido na
França, por ocasião de serviços diplomáticos prestados
naquele Estado por seu pai à República Federativa do
Brasil, reside há dez anos ininterruptos no país e pretende
candidatar-se a Presidente da República. Nesse caso,
considerada exclusivamente a exigência relativa à nacionalidade,
João
A
não poderá candidatar-se, por se tratar de cargo
reservado a brasileiros natos e João ser estrangeiro,
à luz da Constituição da República.
B
poderá candidatar-se, por ser considerado brasileiro
nato, atendendo a essa condição de elegibilidade,
nos termos da Constituição da República.
C
poderá candidatar-se, desde que possua idoneidade
moral e adquira a nacionalidade brasileira, na forma
da lei, por já residir há mais de um ano ininterrupto
no país.
D
poderá candidatar-se, desde que resida por mais
cinco anos ininterruptos no país, não sofra condenação
criminal e requeira a nacionalidade brasileira.
E
poderá candidatar-se, desde que opte pela nacionalidade
brasileira, a qualquer tempo.
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