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A respeito do Poder Constituinte, assinale a alternativa...

A respeito do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.


A

O Poder Constituinte Originário destina-se a instituir e estruturar a Constituição dos Estados Federados, nos exatos termos da Constituição Federal.


B

O Poder Constituinte Originário caracteriza-se por ser subordinado e condicionado.


C

O Poder Constituinte Derivado, também denominado Instituído, legitima a reforma, modificação ou a emenda da Constituição Federal.


D

O Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser ilimitado e incondicionado.


E

O Poder Constituinte Decorrente legitima a edição de uma nova Constituição, que substitui a anterior.