A partir das informações do texto e feitas as correlações necessárias com o texto constitucional brasileiro, julgue os itens que se seguem.
O princípio da proporcionalidade — que tem fundamento no
texto constitucional brasileiro — aplicado à garantia do
indivíduo, em face do poder regulador do Estado, é uma das
formas de manifestação da função de garantia e proteção que
desempenha a Constituição.
C
Certo
E
Errado
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