No que diz respeito ao foco constitucional pertinente aos...
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Q523324
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito ao foco constitucional pertinente aos Estados, é correto afirmar que


A

as microrregiões são áreas dos Municípios que estão reunidas em torno de um Município maior, sem continuidade urbana, mas com problemas específicos.


B

o conjunto de Municípios que não se limitem, também podem ser contemplados para a execução de funções públicas de interesse comum.


C

as aglomerações urbanas são constituídas por um grande número de Municípios, limítrofes ou não, podendo ser instituídas por lei municipal.


D

as regiões metropolitanas podem ser instituídas mediante lei complementar estadual, mas constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes.


E

a competência para a criação das regiões metropolitanas ou microrregiões é privativa da União e subsidiariamente dos Estados e Municípios.