Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
A garantia da dignidade da pessoa humana e do direito à vida
depende da garantia do mínimo necessário à existência; por
isso, a teoria da reserva do possível propõe que os direitos
sociais sejam transformados em direitos subjetivos a prestações
positivas.
C
Certo
E
Errado
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