A garantia da dignidade da pessoa humana e do direito à...
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Q524069
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

A garantia da dignidade da pessoa humana e do direito à vida depende da garantia do mínimo necessário à existência; por isso, a teoria da reserva do possível propõe que os direitos sociais sejam transformados em direitos subjetivos a prestações positivas.


C
Certo

E
Errado