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A Constituição Federal instituiu uma separação jurídica...
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Q541101
Teclas de Atalhos
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Acerca da tributação e do orçamento, bem como da ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes.
A Constituição Federal instituiu uma separação jurídica entre a propriedade do solo e a propriedade mineral e atribuiu à União a titularidade da propriedade mineral, para o efeito de exploração econômica ou de aproveitamento industrial.
C
Certo
E
Errado