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A Fundação “Xisto Machado para Pesquisa e Estudos...
A Fundação “Xisto Machado para Pesquisa e Estudos Políticos” recebe imunidade de impostos sobre seu patrimônio, renda e serviços, por ser vinculada ao partido político “PN − Partido Nacional”. Nesse caso, a imunidade recebida pela Fundação
A
está correta, desde que se refira às suas finalidades essenciais e sejam atendidos os demais requisitos previstos em lei.
B
não está correta, pois a Constituição Federal apenas confere imunidade aos partidos políticos e não a fundações a eles relacionadas.
C
está correta, por haver expressa disposição constitucional nesse sentido, sendo desnecessário o atendimento de lei infraconstitucional sobre o tema.
D
não está correta, vez que apenas as autarquias têm imunidade quanto ao patrimônio, renda ou serviços.
E
está correta, sendo desnecessário que se refira às suas finalidades essenciais.