Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar:
A
Os Senadores representam os Estados e o Distrito
Federal e possuem mandato de oito anos, embora a
legislatura do Congresso Nacional dure, apenas,
quatro anos.
B
O Congresso Nacional reúne-se, anualmente, na
Capital Federal, de 2 de janeiro a 30 de junho e de
1º de agosto a 22 de dezembro.
C
Os Deputados Federais representam o povo e possuem
mandato de quatro anos, embora a legislatura
do Congresso Nacional dure oito anos.
D
A convocação extraordinária do Congresso Nacional
será feita pelo Presidente da Câmara dos Deputados
em caso de decretação de estado de defesa ou de
intervenção federal.
E
As comissões parlamentares de inquérito são permanentes
e possuem poderes para apurar fatos de
relevância política, bem como para aplicar sanções.
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