Uma lei que considerasse a prática de racismo crime...

Uma lei que considerasse a prática de racismo crime inafiançável, sujeitando o autor do crime à pena perpétua de reclusão e de trabalhos forçados seria inconstitucional,


A

apenas por ser vedada a instituição de penas perpétuas.


B

apenas por ser vedada a instituição de penas de trabalho forçado.


C

por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de reclusão.


D

por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de trabalhos forçados.


E

apenas por ser vedada a instituição de crimes inafiançáveis.