Uma lei que considerasse a prática de racismo crime
inafiançável, sujeitando o autor do crime à pena perpétua
de reclusão e de trabalhos forçados seria inconstitucional,
A
apenas por ser vedada a instituição de penas perpétuas.
B
apenas por ser vedada a instituição de penas de
trabalho forçado.
C
por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de
reclusão.
D
por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de
trabalhos forçados.
E
apenas por ser vedada a instituição de crimes inafiançáveis.
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