Dentre as regras da Constituição Federal a respeito da investidura
em cargos públicos está aquela segundo a qual
A
os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis
apenas aos brasileiros natos, não podendo
ser exercidos por brasileiros naturalizados, nem por
estrangeiros.
B
a investidura em cargo, mas não a investidura em
emprego, depende de aprovação prévia em concurso
público de provas ou de provas e títulos.
C
o prazo de validade do concurso público será de até
dois anos, prorrogável uma vez, pela metade do
período, caso expressamente autorizado no edital de
abertura do concurso.
D
durante o prazo improrrogável previsto no edital de
convocação, aquele aprovado em concurso público
de provas ou de provas e títulos será convocado
com prioridade sobre novos concursados para
assumir cargo ou emprego, na carreira.
E
os cargos em comissão, exercidos exclusivamente
por servidores de carreira, destinam-se apenas às
atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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