A Constituição Federal prevê que "ninguém será submetido a...
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Q5589
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal prevê que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Esse dispositivo de proteção abrange


a

o racismo, somente se for praticado em concurso com a violência física.


b

apenas o sofrimento físico, único inerente à tortura.


c

tanto o sofrimento físico como o mental.


d

o sofrimento psíquico, apenas nos casos de discriminação religiosa.


e

a aplicação de castigo pessoal a alguém sob guarda, mesmo que não cause intenso sofrimento.