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Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um...
Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Vítor
A
estará sujeito a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
B
não estará sujeito a sanções penais e administrativas, pois estas cabem somente a pessoas jurídicas quando a infração seja cometida por decisão de seu representante legal.
C
estará sujeito a sanções penais e administrativas somente se for condenado a reparar os danos causados na esfera cível.
D
estará sujeito apenas a obrigação de reparar os danos causados na esfera cível, não cabendo sanções penais ou administrativas.
E
não estará sujeito a sanções penais e administrativas, tampouco à reparação dos danos causados, tendo em vista não ter praticado ato ilícito, já que não agiu com dolo.