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Acerca de constituição, assinale a opção correta.
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Q575279
Teclas de Atalhos
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Acerca de constituição, assinale a opção correta.
A
Não se pode distinguir Estados constitucionais e Estados não constitucionais com base no conceito ideal de constituição.
B
Nem todas as sociedades politicamente organizadas dispõem de formas de ordenação passíveis de serem designadas constituição, não obstante as constituições escritas serem uma criação da época moderna.
C
As constituições, para que sejam consideradas a fonte formal do direito constitucional, devem emanar de um poder constituinte democraticamente legitimado, cuja vontade de criar ato compreendido em sua esfera seja intencionalmente manifestada, e seja observado o procedimento específico.
D
Há hierarquia entre normas constitucionais originárias, o que motiva a declaração de inconstitucionalidade de umas em face de outras.
E
As normas constitucionais têm natureza unicamente jurídica.