Imagem de fundo

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.


A

O brasileiro naturalizado não pode ocupar o cargo de deputado federal, privativo de brasileiro nato.


B

A CF garante aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional os mesmos direitos garantidos aos cidadãos brasileiros.


C

O direito à vida, protegido constitucionalmente, resume-se ao direito de continuar vivo.


D

Em algumas situações, é constitucionalmente admissível o tratamento diferenciado entre homem e mulher.


E

As convenções internacionais de direitos humanos ingressam no ordenamento jurídico nacional com status de lei complementar.