O direito à não produção de provas contra si decorre do...
1
Q585408
Teclas de Atalhos
Compartilhar

No que concerne aos princípios, direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

O direito à não produção de provas contra si decorre do princípio do devido processo legal, devidamente consagrado no nosso sistema constitucional.


C
Certo

E
Errado