De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
A
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa mesmo em virtude de lei.
B
É livre a locomoção no território nacional em qualquer tempo, podendo qualquer pessoa,
nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair sem os seus bens.
C
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
D
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente
convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade
competente.
E
É livre a manifestação do pensamento, permitindo-se o anonimato.
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