Quanto às disposições constitucionais acerca dos
servidores públicos, assinale a opção correta.
A
A aposentadoria voluntária exige o cumprimento de
dez anos de exercício no serviço público e de dois
anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
B
O servidor público estável poderá perder o cargo
mediante avaliação periódica de desempenho,
conforme estabelecido em lei ordinária, de qualquer
forma assegurada a ampla defesa.
C
As vedações às acumulações remuneradas de cargos,
empregos ou funções públicas não se aplicam quando
houver compatibilidade de horário.
D
A estabilidade é alcançada pelo servidor público que
houver sido aprovado por meio de concurso público,
depois de três anos de efetivo exercício e dependendo
de avaliação periódica de desempenho.
E
Ao servidor colocado em disponibilidade é assegurado
o recebimento de proventos integrais.
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