Caso o governo brasileiro atue buscando a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da
América Latina, visando à formação de uma comunidade
latino-americana de nações, estará atuando
a
em consonância com os ditames da Constituição
Federal.
b
de modo inconstitucional, por violar o princípio da
independência nacional.
c
de modo inconstitucional, por violar o princípio da
soberania.
d
de modo inconstitucional, por violar o princípio da
autodeterminação dos povos.
e
de modo inconstitucional, por violar o princípio da
igualdade entre os Estados.
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