Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A função estabelecida constitucionalmente à Defensoria...
1
Q601356
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste em
A
defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
B
desempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
C
promover a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
D
fiscalizar as atividades desempenhadas pelo Poder Executivo e a implantação de políticas públicas essenciais.
E
elaborar projetos de lei voltados à melhoria das condições de vida da população carente e à erradicação da pobreza.