Considere a situação hipotética: Carlos, Comandante da Marinha do Brasil, praticou crime de responsabilidade. Cumpre salientar que o crime praticado é autônomo, ou seja, não é conexo com infração da mesma natureza praticada pelo Presidente ou Vice-Presidente da República. Nesse caso, Carlos será julgado pelo Considere a situação hipotética: Carlos, Comandante da Marinha do Brasil, praticou crime de responsabilidade. Cumpre salientar que o crime praticado é autônomo, ou seja, não é conexo com infração da mesma natureza praticada pelo Presidente ou Vice-Presidente da República. Nesse caso, Carlos será julgado pelo

Considere a situação hipotética: Carlos, Comandante da...

Q603829

Direito Constitucional Do Supremo Tribunal Federal (artigos 101 a 103 da CF)

Ano: 2013

Prova: FCC - TRT 9 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2013

Considere a situação hipotética: Carlos, Comandante da Marinha do Brasil, praticou crime de responsabilidade. Cumpre salientar que o crime praticado é autônomo, ou seja, não é conexo com infração da mesma natureza praticada pelo Presidente ou Vice-Presidente da República. Nesse caso, Carlos será julgado pelo

Superior Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal Federal.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Congresso Nacional.

Senado Federal.

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