A Constituição Federal (CF) assegura aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida,
à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
considerando que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza. Acerca dos direitos e garantias fundamentais
previstos na CF, julgue os seguintes itens.
Para os reconhecidamente pobres, são gratuitos, de acordo
com a CF, o registro civil de nascimento e a certidão de
óbito.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.